benefício de prestação continuada - Uma visão geral
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Vamos reforçar de que, de modo a determinar a renda per capita de um grupo familiar e verificar a elegibilidade de modo a este BPC/LOAS, é necessário calcular a renda total do todos ESTES membros do grupo familiar e dividi-la pelo número de pessoas qual residem na mesma casa.
Neste caso, para conseguir este BPC, este INSS vai querer saber quantas vizinhos ou familiares residem junto com o idoso e qual é a renda mensal de cada uma destas vizinhos.
Significa dizer que se trata de 1 direito fundacional por minha e sua sociedade, previsto no artigo 203 da Carta Magna tais como se observa a seguir:
É como se o legislador tivesse presumido que ter renda per capita superior a ¼ do mínimo por membro da família fosse o suficiente para se garantir este bem-manter-se social, e Assim sendo estar fora da condição de obrigatoriedade para o recebimento do BPC, o de que está longe do ser uma realidade.
E se ESTES gastos forem superiores do de que ESTES valores definidos na tabela? Nesses casos, a pessoa deve apresentar ESTES recibos das despesas qual tiver – Destes 12 meses previamente por disparar entrada no pedido do BPC, ou, ainda, em número igual à idade do requerente (se este nosso tiver menos de 1 ano de vida).
A ser Nesse caso, se trabalhar Ainda mais por 2 anos saiba como aprendiz, este deficiente perde direito ao recebimento do BPC LOAS.
Segundo este senador, a PEC constitucionalizava este critfoirio de modo a este recebimento do BPC – o de que poderia impedir no futuro eventuais decisões judiciais que favorecessem famílias carentes.
Porém a verdade de que com as mais diversas formas de família e utilizando muita gente compartilhando este precisamente teto, surgem inúmeras dúvidas a esse respeito na hora do pedir este BPC
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Em ambos os quadros, este advogado BPC LOAS Têm a possibilidade de auxiliar, entendendo os motivos qual causaram critérios concessão bpc a negativa e elaborando uma defesa adequada, capaz do sanar esses problemas.
Obs.: De modo a encontrar a lista usando as unidade do CRAS, acesse este link e clique em “ServiçESTES” na barra lateral esquerda.
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